Rascunho de privacidade

Rascunho de privacidade para website e processamento de contactos.

Este website disponibiliza um formulário de contacto. Os dados inseridos são guardados numa base de dados Neon Serverless Postgres via Drizzle ORM e encaminhados como notificação de e-mail pela API Resend.

Processamento e Categorias de Dados

  • Formulário de contacto: Nome, endereço de e-mail, tipo de pedido e a mensagem são recolhidos para processar o seu pedido.
  • Armazenamento (Neon Postgres): Submissões são guardadas numa base de dados Postgres alojada pela Neon em regiões europeias (Frankfurt).
  • Envio de E-mail (Resend): Os dados são processados através da API Resend para entregar notificações ao administrador.
  • Mensageiros (WhatsApp/Telegram): Canais opcionais fora deste website.

Bases Legais e Objetivos

  • Processamento para responder a pedidos e iniciar contratos (Art. 6 (1)(b) RGPD).
  • Interesse legítimo numa gestão segura e eficiente de contactos de clientes (Art. 6 (1)(f) RGPD).
  • O período de retenção corresponde à finalidade do pedido e às obrigações legais.

Direitos e Lista de Tarefas

  • Direitos dos titulares: Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados.
  • Contratos de processamento de dados (DPA) devem ser assinados com Neon, Strato e Resend.
  • A entidade responsável e o contacto de privacidade devem ser atualizados antes do lançamento.

Esta pagina e uma checklist para a declaracao final de privacidade, nao uma avaliacao juridica.